TERMOS E DEFINIÇÕES DE USO DO SITE

1.Definições

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a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da rervo.com, terão os seguintes significados:

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• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site rervi.com, clientes ou não;

• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo site rervi.com ou Terceiros nunciantes, pagos ou não.

• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site rervi.com e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

• Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de e-mail de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao usuário ingressar na área Minha Conta no site rervi.com e realizar compras.

• Minha Conta: área restrita do site rervi.com, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

• Portal ou Site: referem-se ao ambiente do site rervi.com

 

2.Finalidade do Site

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O Usuário do site rervi.com tem a sua disposição uma série de produtos podendo estes ser oferecidos diretamente pelo site rervi.com, através de seus fornecedores;

Para os produtos oferecidos diretamente pelo site rervi.com: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela rervi.com, que se responsabiliza por elas.

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3.Quem pode se cadastrar?

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a. Para ser um Usuário do site rervi.com, basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar no site rervi.com utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

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4.Cadastro, Conta de Acesso, E-mail de Login, Senha e Segurança

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a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site rervi.com. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a rervi.com de qualquer responsabilidade neste sentido.

b. Caso a rervi.com constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

c. A qualquer momento a rervi.com poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o e-mail de login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu e-mail de login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.

e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

f. O Usuário será o único responsável por seu e-mail de login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a rervi.com sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

h. A rervi.com não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

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5.Informações

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A rervi.com manterá as informações que disponibiliza em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

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6.Características para melhor navegação

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O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site rervi.com e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

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7.Privacidade de nossos visitantes

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A rervi.com possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

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8.Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

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O uso comercial da expressão site rervi.com como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da site rervi.com e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

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Ao acessar a página do site rervi.com, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site rervi.com. O simples acesso ao site www.rervi.com não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

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A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Rervi.

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É permitido fazer somente o arquivo temporário do site rervi.com, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do site rervi.com, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

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Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento Rervi.

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O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site rervi.com, tanto de caráter civil quanto criminal.

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Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Rervi.

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Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

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A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo site rervi.com em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Rervi a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

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As fotos e imagens utilizadas no site rervi.com podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.